Brasil terá semana apreensiva com votaçao no Senado sobre o processo de impeachment

Por Vinícius Andrade

Na última quinta-feira (25), teve início o julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. A etapa no Senado é a ultima do processo que se iniciou no final do ano passado, ela é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Entre o dia 25 e 27, as sessões foram bastante tumultuadas e acaloradas. Nelas, foram ouvidas testemunhas tanto de defesa quanto de acusação.

As testemunhas de acusação foram o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antônio Carlos Costa D’Ávila, auditor-fiscal do TCU. Por decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o procurador Júlio Marcelo passou da condição de testemunha a informante, devido a sua participação em um ato contra Dilma. Por essa mudança, seu testemunho perde bastante força juridicamente e não pode ser anexado ao processo.

A princípio seriam seis testemunhas de defesa, porém, o a advogado de defesa José Eduardo Cardozo abdicou de ouvir a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, testemunha que presença foi bastante criticada por Janaína Paschoal, advogada de acusação e uma das autoras do pedido de impeachment, pela testemunha ter sido nomeada assessora pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Cardozo ainda requisitou que outra testemunha de defesa, Ricardo Lodi, presidente da sociedade brasileira de Direito Tributário e professor de direito da UERJ, fosse ouvido como informante, devido ao fato de que ele havia participado como assistência da perícia durante o processo de impeachment. As testemunhas ouvidas foram Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, Geraldo Prado, professor de direito da UFRJ, Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e Luiz Gonzaga Belluzzo, economista.

Na manhã de ontem (29), a presidente afastada foi ao Senado e discursou durante cerca de 40 minutos. No discurso, se defendeu dizendo não ter cometido nenhum crime, estar sendo vítima de um golpe e que jamais renunciaria. O discurso teve momentos bem fortes, como por exemplo, quando relembrou sua história de vida e falou sobre a ditadura militar e a tortura a qual sofreu. Após seu discurso, Dilma ouviu perguntas indagadas pelos senadores e as respondeu. A presidente afastada respondeu 48 perguntas e a sessão terminou depois de 13 horas às 23h48. As perguntas foram indagações sobre assuntos já bastante tocados e dissecados durante o caminhar do processo. Fazendo com que tanto as perguntas quanto as respostas repetissem discursos já um tanto quanto familiares e pouco diferentes.

Na sessão de hoje, terça (30), é esperada que seja para os debates entre os advogados de defesa e de acusação. Após, os senadores poderão discursar acerca do processo e terão cada um até 10 minutos de discurso. Se todos os senadores forem discursar, 81 ao todo, haverá ainda aproximadamente 13 horas. Sendo assim, a votação do impeachment deverá ser feito amanhã, dia 31.

Foto de capa: Evaristo SA / AFP

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