A ESPETACULARIZAÇÃO DO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO

Por Anna Tenório

Os primeiros trinta dias de uma gestão que se propôs ser a solução para a crise política e econômica que assola o País.

No último domingo, 12, completou-se um mês da administração provisória do vice-presidente Michel Temer. Uma gestão que se apresentou como solução para a crise política e econômica do País, em apenas 30 dias expôs uma série de recuos. Desde cortes de verbas destinadas à educação e fusão ou exclusão de ministérios, passando por ausência de representatividade em seu ministerial, até chegar à ameaça de prisão de seus aliados por tentarem obstruir a operação Lava-Jato.

-Ministerial

Para tentar aplicar sua proposta de corte de verbas, Temer declarou cortes e fusões nos ministérios que julgou serem supérfluos. O que acabou por representar seu primeiro problema, pois um dos fundidos foi o MinC (Ministério da Cultura), que havia sido incorporado ao da Educação e teria Mendonça Filho (DEM – PE) como Ministro, isso tornou a resultar em vários protestos ao longo do País. Embora ele tenha tentado resolver rapidamente voltando atrás com a sua decisão, após perceber a indisposição criada com a base artística nacional. A recriação do Minc foi anunciada dias depois, e Marcelo Calero (sem Partido) assumiu a pasta.

Outro aspecto bastante repercutido a cerca de seu ministerial, foi a ausência de mulheres para ocupar os cargos. Depois de ter seu convite negado  por Bruna Lombardi, Marta Suplicy, Cláudia Leitão e Marília Gabriela para assumir o Ministério da Cultura, visando resolver o impasse da inexistência de mulheres na Esplanada, Temer nomeou, para a Secretaria de políticas para as mulheres, Fátima Pelaes. No entanto, sua nomeação trouxe ainda mais polêmicas. Uma vez que, Pelaes é uma ex-deputada evangélica e contra o aborto mesmo em casos de estupro, que teve que recuar de sua posição para se manter no cargo, além de ser apontada como participante de um esquema criminoso de emendas parlamentares que desviou aproximadamente R$4 milhões do Ministério do Turismo, descoberto pela operação Voucher em 2011.

Nos primeiros 30 dias da gestão de Michel Temer, dois de seus ministros foram “demitidos”. O primeiro deles, com 11 dias de governo, o senador Romero Jucá (PMDB – RR), do Ministério do Planejamento, precisou ser afastado após o vazamento de uma conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Ele foi acusado de tentar confabular contra a investigação da operação Lava-Jato. Dias depois o alvo foi o Ministério da Transparência, que havia substituído a controladoria-geral da união. O então Ministro da Transparência, Fabiano Silveira, apareceu em gravações, novamente com Sérgio Machado orientando o senador Renan Calheiros (PMDB – AL) sobre como se posicionar diante das investigações. Sendo assim, no mesmo dia do vazamento das gravações, Fabiano Silveira pediu a própria exoneração e foi substituído pelo jurista Torquato Jardim.

-Operação Lava-Jato

Em seus primeiros discursos, o presidente interino garantiu que a operação Lava-Jato estava protegida de interesses políticos. No entanto, nos últimos dias, Rodrigo Janot, que é procurador-geral da República, pediu a prisão de alguns de seus aliados, como José Sarney, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Renan Calheiros sob a acusação de tentativa de obstrução da Operação Lava-Jato.

-Economia

Até agora houve poucas medidas realmente impactantes. O corte de ministérios foi uma medida muito mais simbólica do que realmente prática. Para combater a crise econômica que se instaurara no País desde meados de 2015, Michel Temer prometeu especialmente estimular o ambiente de negócios, promover reformas na previdência e cortar gastos.

O ministério do planejamento anunciou um corte de mais de 4.000 cargos e funções comissionadas. O que representaria uma diminuição nas despesas de R$ 230 milhões por ano, e que na verdade não traria todo esse impacto para a economia.

A reforma na previdência, que ainda não foi oficializada, visa uma criação para a idade mínima para a aposentadoria do INSS, aos mesmos moldes do que já havia sido proposto pelo governo anterior. Outra das principais promessas do governo Temer é estabelecer um teto para os gastos públicos, tal medida ainda vai ser enviada para votação no congresso. Embora essa mesma atitude também já houvesse sido proposta pela equipe econômica de Dilma Rousseff e até tinha ficado conhecida como “reforma fiscal”.

-Conquistas

Além de anunciar algumas posições para conter os gastos públicos, como por exemplo, dar apoio ao projeto que mudará as regras do pré-sal, segundo ele, a solução agora é retirar a exclusividade da Petrobrás de explorar a camada, e encerrar a obrigação da estatal de cooperar com pelo menos 30% dos investimentos nos consórcios de exploração do pré-sal. A nova equipe econômica também realizou a devolução de 100 bilhões repassados pelo tesouro ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e também aprovou a revisão da meta fiscal.

Embora bastante criticado pelo descuido com as políticas sociais, as principais vitórias de Temer foram no plenário. O presidente em exercício, graças a seu bom relacionamento no congresso o que também foi fundamental para o afastamento da presidenta Dilma, conseguiu aprovar com folga algumas medidas importantes, entre elas, a DRU (desvinculação receitas da união) até 2023. O que significa que o governo federal tem autonomia para usar de 20% a 30% dos recursos.

Foto de Capa: Dida Sampaio – 10.jun.2016/Estadão Conteúdo

 

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